IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827273665 (DISCOVERY TURBO), Processo 831028068 (DISCOVERY HOME & HEALTH), Processo 909519862 (DISCOVERY THEATER HD), Processo 919897177 (DISCOVERY+), Processo 816372152 (THE DISCOVERY CHANNEL), Processo 823782212 (DISCOVERY SCIENCE CHANNEL), Processo 840171889 (ID INVESTIGAÇÃO DISCOVERY), Processo 830948627 (DISCOVERY CIVILIZATION), Processo 911115455 (DK DISCOVERY KIDS), Processo 912989092 (DISCOVERY KIDS ON), Processo 917626362 (K DISCOVERY K!DS PLUS), Processo 917901975 (+D DISCOVERY PLUS), Processo 908934270 (DISCOVERY THEATER HD), Processo 916490874 (DISCOVERY), Processo 916969339 (DISCOVERY PARANORMAL), Processo 829519300 (DISCOVERY KIDS), Processo 830230939 (ID INVESTIGATION DISCOVERY), Processo 830999523 (DISCOVERY TURBO), Processo 831004150 (SCI DISCOVERY SCIENCE), Processo 840210132 (DISCOVERY GO), Processo 827445946 (DISCOVERY), Processo 831263563 (DISCOVERY), Processo 831298804 (DISCOVERY ESPORTES), Processo 909297380 (DISCOVERY GO), Processo 907590730 (DISCOVERY TRAVEL & LIVING), Processo 917626540 (DISCOVERY.COM), Processo 823782263 (DISCOVERY CIVILIZATION CHANNEL), Processo 830347704 (DK DISCOVERY KIDS), Processo 840171781 (ID INVESTIGAÇÃO DISCOVERY), Processo 908261560 (DISCOVERY QUEST), Processo 908934343 (DISCOVERY WORLD HD) e Processo 909519706 (DISCOVERY WORLD HD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2846
22/07/2025