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Dado oficial do INPI

LEIS LACUNADAS

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

LEIS LACUNADAS

ST13

BR500000933066201

Classe

41

Pedido

933066201

Registro

933066201

Andamento no INPI

  1. Depósito24/12/23
  2. Publicação27/02/24
  3. Exame
  4. Deferimento02/09/25
  5. Concessão11/11/25
  6. Vigente11/11/35

Registro concedido em 11/11/2025 e em vigor até 11/11/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:11/11/2035

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

11/11/2025

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

41

Data de depósito

24/12/2023

Data de registro

11/11/2025

Data de expiração

11/11/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

DF, BR

Titulares e representantes

Titulares

A. C. (pessoa física)

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 41

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]Provimento de informações sobre educação [instrução]Serviços de educação

Classe 41

Material de estudo como leis, mapas mentais e outros com lacunas para preenchimento e comparação com o material completo e preenchido

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2862

11/11/2025

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Foi efetuada a exclusão do item da especificação não pertencente à classe reivindicada: Material de estudo como leis, mapas mentais e outros com lacunas para preenchimento e comparação com o material completo e preenchido.

RPI 2852

02/09/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2773

27/02/2024

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulado o despacho que considerou o pedido inexistente, com publicação na RPI 2768, para reexame da matéria.

RPI 2770

06/02/2024

IPAS047

Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento

Detalhes do despacho: Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao artigo 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto na Portaria 08/2022.

RPI 2768

23/01/2024

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