History of INPI decisions and trademark events.
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850250574630 (29/09/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ENERGY SAVER SISTEMAS LTDA
Procurador: M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850250574630 (29/09/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ENERGY SAVER SISTEMAS LTDA
Procurador: M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2864 | Data 2025-11-25
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2847 | Data 2025-07-29
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240292101 (14/06/2024)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: 88 NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Procurador: ANDREOLA, TOMÁS E OSS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240292101 (14/06/2024)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: 88 NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Procurador: ANDREOLA, TOMÁS E OSS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada. | RPI 2801 | Data 2024-09-10
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850240115576 de 12/03/2024
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850240115576 de 12/03/2024 | RPI 2780 | Data 2024-04-16
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2767 | Data 2024-01-16
