IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2858
14/10/2025
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Dado oficial do INPI
GRUPO DE CAPOEIRA MESTRE AZULÃO GUERREIROS DE BIMBA
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito21/12/23
- Publicação23/01/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
14/10/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
41
Data de depósito
21/12/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA E ESPORTIVA DE CAPOEIRA 15 DE JULHO
Representantes
Direção Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
27.5.126.13.25
Produtos e serviços
Classe 41
Demonstração de capoeira [esporte]Serviços de entretenimento, a saber, torneios de capoeiraServiços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência socialTreinamento de capoeira [esporte]Treinamento prático [apresentação] de capoeira [esporte]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Trata-se de pedido de registro de marca contendo nome artístico, sendo a requerente uma pessoa jurídica não enquadrada na exceção do item 5.11.14 do Manual de Marcas ("Considera-se como próprio titular do direito da personalidade a pessoa física ou o empresário individual, incluindo o microempreendedor individual (MEI), sendo desnecessária a autorização para registro quando a marca for protocolada por estes"). Prove a requerente ser titular do nome artístico singular "Mestre Azulão?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente-se que, conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.
RPI 2846
22/07/2025
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2768
23/01/2024
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