IPAS409
Cancelamento de ofício de registro de marca
Detalhes do despacho: Registro cancelado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850260113211.
RPI 2902
18/08/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 02/12/2025 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
V. I. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Cancelamento de ofício de registro de marca
Detalhes do despacho: Registro cancelado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850260113211.
RPI 2902
18/08/2026
Indeferimento da petição
Protocolo: 850260113198 (12/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DANIEL MAGALHÃES NASCIMENTO Procurador: Victor Tales Carvalho Ildefonso Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
RPI 2902
18/08/2026
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850260113198 (12/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DANIEL MAGALHÃES NASCIMENTO Procurador: Victor Tales Carvalho Ildefonso Detalhes do despacho:O presente processo não é objeto do termo de cessão apresentado. Apresente termo de cessão com a identificação correta do processo a ser transferido. Observar a aplicação do art. 135 da lei 9279/96 caso não sejam transferidos todos os processos de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim. Apresente documento de cessão contendo o número do pedido ou do registro de marca a ser cedido, conforme capítulo 8 do Manual de Marcas.
RPI 2888
12/05/2026
Concessão de registro
RPI 2865
02/12/2025
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Corrigida a parte nominativa da marca de ?Aflora Secreta? para ?aflora SECRETA? para igualar à parte figurativa, segundo Manual de Marcas, item 5.3.
RPI 2846
22/07/2025
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2768
23/01/2024
Outras marcas de A. R. (pessoa física)
Proteção contínua da sua marca
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