IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2874
03/02/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 5
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2874
03/02/2026
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Comprove a possibilidade e licitude da atividade econômica, por pessoa MEI, relativa aos produtos ?Ervas medicinais; chás de ervas para uso medicinal; preparações para banhos com fins medicinais; preparações fitoterápicas para fins medicinais? reivindicados no cumprimento da exigência de número de petição 850250410345, tendo em vista a legislação vigente proíbe a respectiva produção por pessoa física, sendo somente permitida às empresas para tal fim autorizadas pelo Ministério da saúde, entre outros requisitos. Veja Lei No 6.360/1976.Caso não seja possível, ou assim prefira, apresente novamente a especificação excluindo os itens apontados ou substituindo-os por produtos equivalentes passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência, de acordo com a classe NCL(12) 5. Observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [http://www.gov.br/inpi/pt-br]. Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços.
RPI 2862
11/11/2025
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: A especificação apresentada contém itens com descrição de produtos genérica demais para fins de classificação, a saber, ?produtos terapêuticos?. Reapresente a especificação com substituição dessa descrição por outra que não seja genérica.De qualquer forma, cumpra a exigência na classe NCL(12) 5 reivindicada, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas]. Caso não liste itens que já constem da classificação internacional ou das listas auxiliares, seja o mais preciso possível.
RPI 2846
22/07/2025
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2766
09/01/2024
9 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 27.165.554/0001-03 · VITÓRIA/SP
26 filmes publicitários · 2013–2023
CNPJ 20.287.527/0001-56 · VITÓRIA/SP
24 filmes publicitários · 2016–2024
CNPJ 27.067.651/0001-55 · VITÓRIA/SP
20 filmes publicitários · 2013–2020
CNPJ 37.745.762/0001-27 · VITÓRIA/ES
12 filmes publicitários · 2021–2024
CNPJ 21.084.290/0001-79 · VITÓRIA/SP
11 filmes publicitários · 2015–2023
CNPJ 27.165.554/0024-91 · VITÓRIA/ES
11 filmes publicitários · 2018–2020
CNPJ 20.373.606/0001-80 · VITÓRIA/ES
9 filmes publicitários · 2014–2016
CNPJ 15.091.769/0001-30 · VITÓRIA/ES
5 filmes publicitários · 2013–2014
CNPJ 23.219.867/0001-38 · VITÓRIA/ES
5 filmes publicitários · 2015
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