IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921766017 (ORIGINAL SPORTS), Processo 920607969 (Original Poker Room), Processo 925101125 (ANTARCTICA ORIGINAL), Processo 829591036 (ORIGINAL UNDER WEAR), Processo 918961475 (ORIGINALL CONCEPT JEANS), Processo 821192060 (ORIGINALE), Processo 919170358 (ORIGINAL STREET) e Processo 925480398 (ORIGINAL SP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2846
22/07/2025