IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932236979 (AMAZON KIDS+), Processo 824066090 (AMAZON CORPORATION), Processo 840355068 (AMAZON.COM.BR), Processo 830958193 (AMAZON WEB SERVICES), Processo 822027178 (AMAZON.COM), Processo 822962691 (AMAZON.COM) e Processo 840355319 (AMAZON.COM.BR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
22.07.2025
RPI 2846
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932236979 (AMAZON KIDS+), Processo 824066090 (AMAZON CORPORATION), Processo 840355068 (AMAZON.COM.BR), Processo 830958193 (AMAZON WEB SERVICES), Processo 822027178 (AMAZON.COM), Processo 822962691 (AMAZON.COM) e Processo 840355319 (AMAZON.COM.BR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2846 | Data 2025-07-22