IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929789202 (STARKE PNEUS), 930195400 (STARK VEÍCULOS), 930390326 (KE STARKE PARTS), 930632087 (STARK IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919424147 (Stark Safe), Processo 906444500 (StarkCard), Processo 929774280 (STARKE PERFORMANCE) e Processo 913884952 (STARK TRANSMISSÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2891
02/06/2026