IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932636470 (SANTOS MÉDICA) [Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento]; 932859011 (GRUPO COMERCIAL SANTOS) [Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento]; 928949680 (SUPERMERCADO SANTOS) [Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento];. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827586264 (FRIOS SANTOS) e Processo 930275080 (ATACAREJO SANTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação adequada com exclusão dos itens ?comercio de Produtos Plastitcos ,e-comerce , Comercio Fisico?, por serem genéricos demais para fins de classificação.
RPI 2846
22/07/2025