IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822248344 (POLO CLASSIC), Processo 906570182 (POLO WEAR TEAM), Processo 829108092 (POLO), Processo 905435680 (POLO WEAR JR), Processo 909169195 (POLO RALPH LAUREN), Processo 812112067 (POLO RALPH LAUREN), Processo 818621648 (POLO SPORT), Processo 819915157 (SB SMITH BROTHERS RODEO JEANS), Processo 821043285 (RLX POLO SPORT), Processo 903889366 (POLO WEAR), Processo 913878529 (POLO), Processo 905435435 (POLO WEAR BOYS), Processo 909169896 (POLO SPORT), Processo 914229605 (Polo Club), Processo 817330267 (SMITH'S AMERICAN), Processo 819125474 (POLO JEANS CO.) e Processo 906613132 (POLO WEAR SPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2845
15/07/2025