08/07/2025
RPI 2844
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840763654 (ÖWN), Processo 840763735 (OWN), Processo 840763816 (OWN), Processo 840763638 (OWN), Processo 840763697 (OWN), Processo 840763751 (OWN), Processo 840763840 (ÖWN), Processo 911700552 (OWNTV), Processo 840763794 (OWN) e Processo 911700536 (OWN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;