Prevenção baseada no comportamento-PbC

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Foi alterada a especificação com a exclusão dos itens "Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses das organizações associativas, patronais e empresariais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas" e "Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses trabalhistas pororganizações sindicais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas" conforme a solicitação do requerente em cumprimento de exigência (doc. 850250499071).Excluído dos itens da especificação ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados?, "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, informações sobre legislação trabalhista", "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação diante da administração pública ou de entidades privadas." e "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe;" os trechos ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,? e "aos associados"; "de uma determinada classe." e do item "Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados" os trechos "Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, " e ""aos seus associados"", tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade representativa. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços "Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses das organizações associativas, patronais e empresariais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas" e "Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses trabalhistas por organizações sindicais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas" reivindicados à época do depósito, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL 12, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)