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Dado oficial do INPI

OCA AÇAÍ

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Encerrada. Indeferimento do pedidoTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

OCA AÇAÍ

ST13

BR500000932898718

Classe

29

Pedido

932898718

Registro

932898718

Andamento no INPI

  1. Depósito08/12/23
  2. Publicação26/12/23
  3. Exame
  4. Indeferido05/08/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 05/08/2025. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 05/08/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Encerrada. Indeferimento do pedido

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

2

Atualização mais recente

05/08/2025

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

29

Data de depósito

08/12/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

GO, BR

Titulares e representantes

Titulares

R. F. (pessoa física)

Representantes

G. L. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 29

Açaí em póBananadaBananada [doce macio de banana na forma de tijolo]Bebidas à base de leite de cocoBebidas de ácido láticoBebidas lácteas em que o leite predominaCajus processadosCascas [raspas] de frutasCastanha-da-amazônia processadaCastanha-de-caju processadaCastanha-do-acre processadaCastanha-do-brasil processadaCastanha-do-pará processadaCoco raladoCoco secoCompotasCreme batidoFrutas congeladasFrutas em conservaFrutas enlatadasFrutas processadasFrutas, legumes e verduras cozidosFrutas, legumes e verduras em conservaFrutas, legumes e verduras secosGelatinaGeleias para uso alimentar, exceto confeitosIogurteManteiga de amendoimMilk-shake [bebida à base de leite] de açaíMilk-shakes [bebidas à base de leite]Mousses de vegetaisPasta de frutas prensadasPastas à base de frutos oleaginososPastas de geleia de frutaPetiscos à base de soja [alimentos em que a soja é predominante]Petiscos a base frutasPó para milk-shake à base de leitePolpa de açaíPolpa de açaí congeladaPolpas de frutasPreparações para sopas [frutas, legumes e verduras]Purê de açaí congeladoRaspas [cascas] de frutasSementes, preparadas*Soja caramelizada doce [alimentos em que a soja é predominante]Sopa de frutas vermelhasSopasSoro de leiteSubstitutos do leiteTâmarasUvas secas [passas]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

2 publicações encontradas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918751047 (OKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2848

05/08/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2764

26/12/2023

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