IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928684962 (Colégio Kingdom); 929238672 (Escola KINGDOM); 929267508 (ESCOLA KINGDOM CONCEPT); 929520203 (Escola Kingdom); 929520394 (Escola Kingdom Concept); 929785363 (KINGDOM EDUCATION); 931657075 (KINGDOM IDIOMAS); 932191665 (OUR KINGDOM SCHOOL); 924226986 (Kingdom School). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912285443 (KINGDOM) e Processo 909998850 (KINGDOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo para maior adequação ao elemento figurativo do sinal marcário. ! Substituído, na especificação, o item ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários? por ?Apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, a saber, pessoa física. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
RPI 2844
08/07/2025