IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906705908 (ORIZON SIMPLIFICANDO A SAÚDE), Processo 906706378 (ORIZON SIMPLIFICANDO A SAÚDE), Processo 900593741 (ORIZON), Processo 910487111 (ORIZON OPME) e Processo 900672790 (ORIZON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
RPI 2844
08/07/2025