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Dado oficial do INPI

JCS TINTAS

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

JCS TINTAS

ST13

BR500000932867286

Classe

2

Pedido

932867286

Registro

932867286

Andamento no INPI

  1. Depósito06/12/23
  2. Publicação26/12/23
  3. Exame
  4. Deferimento09/12/25
  5. Concessão24/02/26
  6. Vigente24/02/36

Registro concedido em 24/02/2026 e em vigor até 24/02/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:24/02/2036

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

24/02/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

2

Data de depósito

06/12/2023

Data de registro

24/02/2026

Data de expiração

24/02/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

PR, BR

Titulares e representantes

Titulares

J. S. (pessoa física)

Representantes

A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 2

Códigos Vienna

27.5.126.13.25

Produtos e serviços

Classe 2

Acabamento vitrificador para pisos de madeiraAgente alisador para tintaAglutinantes para tintasAguarrás [diluente para tintas]Azul da prússia [tinta]Azul ultramar [tinta]Cal brancaCorante para pinturaCorantesDióxido de titânio [pigmento]Emulsões de prata [pigmentos]Esmaltes [vernizes]Esmaltes para pintarEspessantes para tintasEstuque [revestimento texturizado]Extrato de nogueira [tintura]Extratos de madeira tintóriaFaixas anticorrosãoFixadores [vernizes]Fixadores à base de copaíba para lacasFixadores à base de copaíba para tintasFixadores à base de copaíba para vernizesFolhas metálicas para uso em pintura, decoração, impressão e arteGomas-gutas para pinturaGomas-lacasGomas-resinasGraxas antiferrugemLacasMadeira tintóriaMassa corridaMetais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arteMordentes *Mordentes para madeiraÓleos antiferrugemÓleos para conservação de madeiraPastilhas de pintura removíveisPigmentosPó de alumínio para pinturaPó de bronze para pinturaPós de aço [se para uso por pintores, decoradores, impressores e artista] [pigmentos]Pós para pratearPreparações anticorrosãoPreparações antiferrugemProdutos antiembaciamento para metaisRevestimentos [tintas]Revestimentos antigrafite [tintas]Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas]Revestimentos para madeira [tintas]Roxo de paris [tinta]Sicativos para tintasSubstância anti-incrustante para tintas [produto acabado]Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer]Têmpera [tinta]Terebintina [diluente para tintas]Tíneres para lacas [diluentes]Tíneres para tintas [diluentes]Tinta acrílica para artes plásticasTinta anticorrosivaTinta de emulsãoTinta em póTinta luminosaTintas *Tintas anti-incrustantesTintas bactericidasTintas de alumínioTintas para pintura condutorasTinturas *Tinturas para madeiraVernizes *Vidrados [tintas, lacas]Zarcão

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2877

24/02/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2866

09/12/2025

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Esclareça a licitude ou substitua os itens considerados ilícitos, tais como: "tintas de amianto", tendo em vista que a lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, tomada em 2017 e posteriormente confirmada em 2023, proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país, levando-se em conta a natureza comprovadamente cancerígena do amianto e a impossibilidade de seu uso de forma efetivamente segura, além da existência de matérias-primas alternativas.

RPI 2850

19/08/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2764

26/12/2023

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