OBRAS SÃO TOME

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850250368846 (14/07/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 51.481.396 AGUINALDO GOMES DE SOUZA Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:A anterioridade apontada 828443742 (MARMORARIA SÃO THOMÉ) pende de exame de caducidade. Sobrestadores:Petição 850250518397 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828443742 (MARMORARIA SÃO THOMÉ)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250368846 (14/07/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 51.481.396 AGUINALDO GOMES DE SOUZA Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828443742 (MARMORARIA SÃO THOMÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)