Saboreart FESTAS JM

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850250506940 (05/09/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: APARECIDA BUENO PESSOA COSTA 69748039668 Procurador: MAIKE SILVA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2861 | Data 2025-11-04

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928403548 (SABOREARTE DOCES CONFEITARIA SAUDÁVEL) e 932672493 (Salgaderia Sabor & Art Desde 2008). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922020817 (SABORES E ARTE PADARIA E CONFEITARIA), Processo 927504499 (SABORARTE), Processo 918154022 (PÃO DE QUEIJO SABOR E ARTE) e Processo 901971871 (SABORARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O seguinte item da especificação foi alterado, com a inclusão de ressalva para melhor adequação ao escopo da classe reivindicada: "Confeitaria de doces [confeitos]". Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. | RPI 2844 | Data 2025-07-08

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2763 | Data 2023-12-19