BEGRANO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250690513 (05/12/2025) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: FERNANDA LUIZA HAUMPENTHAL Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Tendo em vista a resposta do requerente à exigência de mérito formulada, foi promovida a alteração da especificação com a exclusão dos itens ?COMERCIO (ATRAVES DE QUALQUER MEIO) DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, MEL, GELEIA REAL, CEREIAIS, FRUTAS SECAS, NOZES, PRODUTOS DIETS, OLEOS VIRGENS VEGETAIS, PAES NATURAIS INTEGRAL, GRAOS, BOLACHINHAS, BISCOITOS, ERVAS MEDICINAIS EM CAPSULAS, PRODUTOS NATURAIS PARA ACADEMIA, PRODUTOS NATURAIS PARA EMAGRECER.? e inclusão dos itens ?Comercio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios, mix de castanhas (castanha-do-pará, caju, amêndoas, nozes), chips de banana, frutas secas (tâmaras, damascos, uvas-passas), granola, semente de chia, linhaça dourada, cacau puro em pó, sal do Himalaia, pimenta caiena, cúrcuma (açafrão-da-terra), vinagre de maça orgânico, farinhas de milho, mandioca e arroz.?.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, como pessoa física, atividade compatível com a legislação relativa à medicamentos em vigor no País, bem como o disposto no §1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12)), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas/classificacao.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)