IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 750087528 (ATLAS), Processo 820963879 (ATLAS TRANSPORTES BRASIL), Processo 914616811 (Atlas Turismo e Viagens), Processo 750087536 (ATLAS), Processo 820963852 (ATLAS TRANSPORTES BRASIL) e Processo 913889571 (ATLAS AIR WORLDWIDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2845
15/07/2025