Açaí Delícia do Norte

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850250392236 (23/07/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AMAPÁ POLPAS - INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE POLPAS DA AMAZÔNIA LTDA - EPP. Procurador: FRANCINALDO NASCIMENTO CARDOSO Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - (Cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra o indeferimento (Cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 160,00, através da GRU Cód. 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (Cód. 382).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250588623 (08/10/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: AMAPÁ POLPAS - INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE POLPAS DA AMAZÔNIA LTDA - EPP. Procurador: FRANCINALDO NASCIMENTO CARDOSO Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800250267770 (09/07/2025) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: AMAPÁ POLPAS - INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE POLPAS DA AMAZÔNIA LTDA - EPP. Procurador: FRANCINALDO NASCIMENTO CARDOSO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que o Processo encontra-se Indeferido.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903412098 (DELÍCIAS DO NORTE) e Processo 909934355 (DELÍCIA DO NORTE AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)