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Dado oficial do INPI

O LEGÍTIMO BURGUER

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

O LEGÍTIMO BURGUER

ST13

BR500000932630154

Classe

43

Pedido

932630154

Registro

932630154

Andamento no INPI

  1. Depósito16/11/23
  2. Publicação05/12/23
  3. Exame
  4. Indeferido17/06/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 17/06/2025. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

03/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

16/11/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RS, BR

Titulares e representantes

Titulares

LUAN WINCKELMANN MEDEIROS

Representantes

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

27.5.1227.5.1027.5.127.5.241.15.5

Produtos e serviços

Classe 43

Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida]Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimentoCyber café [fornecimento de comida e bebida]Serviços de barServiços de lanchonetesServiços de restaurantesServiços de restaurantes para retirada

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850250400350 (25/07/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: O LEGITIMO BURGUER LTDA Procurador: TENAX SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME

RPI 2878

03/03/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250400350 (25/07/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: O LEGITIMO BURGUER LTDA Procurador: TENAX SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2856

30/09/2025

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932159060 (LEGÍTIMO ROCAMBOLE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901747963 (LEGÍTIMO CHOPP & BAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2841

17/06/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240136972 (22/03/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: LUAN WINCKELMANN MEDEIROS Procurador: TENAX SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME Detalhes do despacho:Destituído o procurador SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL e nomeado novo representante TENAX SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2782

30/04/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2761

05/12/2023

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