IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2903
25/08/2026
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Dado oficial do INPI
GRATO IMPORT
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/11/23
- Publicação05/12/23
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
25/08/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
5
Data de depósito
16/11/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
SC, BR
Titulares e representantes
Titulares
F. S. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 5
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 5
Abrasivos dentáriosAbsorvente para incontinência urináriaAbsorvente para uso pós-operatórioAbsorvente para uso pós-partoAbsorventes higiênicos externos para menstruaçãoAbsorventes higiênicos internosAbsorventes internos para menstruaçãoAcaricidasAcetato de alumínio para uso farmacêuticoAcetatos para uso farmacêuticoÁcido gálico para uso farmacêuticoÁcidos para uso farmacêuticoAconitinaAçúcar de farmácia para uso medicinalAçúcar de leite para uso farmacêuticoAçúcar para uso medicinalAçúcar-cande para uso medicinalAdesivo de uso médico para cicatrizaçãoAdesivo odontológicoAdesivos para capturar moscasAdesivos para dentadurasAdesivos transdérmicos com suplementos vitamínicosAdesivos transdérmicos de nicotina para auxílio no abandono do tabagismoAdjuvantes para uso medicinalAdstringentes para fins medicinaisÁgua boricadaÁgua de melissa para uso farmacêuticoÁgua destilada para uso farmacêuticoÁgua do mar para banhos medicinaisÁgua mineral para uso medicinalÁgua oxigenada de uso medicinalÁgua saturnina [solução aquosa de subacetato de chumbo]Água termalÁgua vegetomineral de goulard [solução aquosa de subacetato de chumbo]Alcaçuz para uso farmacêuticoMedicamento à base de calêndulaMedicamento à base de erva-de-são-joão [mentrasto]Medicamento à base de espinheira-santaMedicamento à base de extrato de andirobaMedicamento à base de extrato de jaborandiMedicamento à base de sucupiraMedicamento anti-hipertensivoMedicamento anti-inflamatórioMedicamento anticoncepcional para uso humanoMedicamento anticonvulsivanteMedicamento antidepressivoMedicamento antidiarreicoMedicamento antidiuréticoMedicamento antipiréticoMedicamento contra o alcoolismoMedicamento diuréticoMedicamento imunomoduladorMedicamento vasoconstritorMedicamento vasodilatadorMedicamentos à base de unha-de-gatoMedicamentos depurativosMedicamentos para uso humanoMedicamentos para uso odontológicoMedicamentos para uso veterinárioMenta para uso farmacêuticoMentolÓleo de fígado de bacalhauOxigênio para uso médicoPão para diabéticos, para fins medicinaisPapel antitraçaPapel apanha-moscasPapel para cataplasmas de mostardaParasiticidasPasta condutora para exames médicosPastilhas para fumigaçãoPastilhas para uso farmacêuticoPectina para uso farmacêuticoPepsinas para uso farmacêuticoPeptonas para uso farmacêuticoPeróxido de hidrogênio para uso medicinalPesticidasPílulas antioxidantesPílulas para bronzeamentoPílulas para emagrecimentoPlasma sanguíneoPó de cantáridasPó de píretroPó para molde de dentaduraPreparações broncodilatadorasPreparações farmacêuticasPreparações medicinais para emagrecimentoPreparações nutracêuticas para fins medicinais ou terapêuticosPreparações para banhos com fins medicinaisPreparações para esterilizaçãoPreparações para esterilização do soloPreparações para frieirasPreparações para hemorróidasPreparações para purificar o arPreparações para tratamento da acnePreparações para tratamento de queimadurasPreparações químicas para diagnóstico de gravidezPreparações químicas para tratar mofoPreparações químicas para uso farmacêuticoPreparações químicas para uso medicinalPreparações químicas para uso veterinárioPreparações químico-farmacêuticasPreparações terapêuticas para banhosProduto para limpeza de lenteProdutos farmacêuticosProdutos para destruir moscasProdutos para exterminar larvasProdutos para lavagem vaginal de uso médicoProdutos para lavar animais [inseticidas]Produtos para lavar cães [inseticidas]Produtos para lavar gado [inseticidas]Produtos para preenchimento de cavidades ósseas compostos por tecidos vivosPrópolis para fins farmacêuticosProtetores para calcinha [produtos higiênicos]Protetores para joanetesPulseiras impregnadas com repelentes de insetosPurgantesQuebracho para uso medicinalQuimioterápicoRepelente higiênico para cão e gatoRepelentes para cãesResina para confecção de denteSabão desinfetanteSabonete medicinalSais aromáticosSais de água mineralSais de banho para uso medicinalSais de potássio para uso medicinalSais de sódio para uso medicinalSais para banhos de água mineralSais para uso medicinalSedativosSolução para nutrição parenteral [para uso medicinal]Sprays refrescantes para uso medicinalSubnitrato de bismuto [nitrato básico de bismuto] para uso farmacêuticoSubprodutos do processamento de grãos de cereais para fins dietéticos ou medicinaisSubstrato metabólicoSuplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinalSuplementos alimentares à base de pó de açaíSuplementos alimentares à base de pó de copaíbaSuplementos alimentares à base de pó de guaranáSuplementos alimentares de albuminaSuplementos alimentares de alginatosSuplementos alimentares de enzimasSuplementos alimentares de germe de trigoSuplementos alimentares de glicoseSuplementos alimentares de linhaçaSuplementos alimentares de óleo de linhaçaSuplementos alimentares de pólenSuplementos alimentares de própolisSuplementos alimentares de proteínaSuplementos alimentares de proteína de soro do leiteSuplementos alimentares mineraisSuplementos alimentares para animaisSuplementos alimentares para seres humanosSuplementos de proteína para animaisSuplementos nutricionaisSupositóriosTapa-olhos para uso medicinalTapetes higiênicos descartáveis para animais de estimaçãoTapetes higiênicos descartáveis para forrar colchonetes para animais de estimaçãoTártaro para uso farmacêuticoTintura de iodoVacinasVasoconstritorVasodilatadorVelas de massagem para fins terapêuticosVenenosVenenos bacterianosVitaminas e sais mineraisXampu para animal com finalidade terapêuticaXampus a seco medicinaisXampus contra piolhosXampus inseticidas para animaisXampus medicinaisXampus medicinais para animais de estimaçãoXaropes para uso farmacêutico
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2891
02/06/2026
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850240055943 de 05/02/2024
RPI 2774
05/03/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2761
05/12/2023
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