IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914858211 (STUDIO GEPETTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com a exclusão do item da especificação ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários? e do item ?Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento? os trechos, respectivamente, ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber,? e ?Serviços de representação de classe, a saber,?; e o item ?Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade sindical. Em razão ao cumprimento de exigência nº 850250329889, foi excluído o item ?Serviços educacionais prestados por escolas?.