IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904772462 (1001 FESTAS), Processo 928486656 (MIL E UM MOTIVOS DENTRO DA CAIXA), Processo 901567116 (GELO 1001), Processo 902132695 (1001), Processo 904772535 (1001 FESTAS) e Processo 902133772 (1001). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2840
10/06/2025