10/06/2025
RPI 2840
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902703927 (movimento natura acolher), Processo 916885232 (Acolher Instituto de Desenvolvimento Humano e Organizacional) e Processo 932040322 (CENTRO DE ENSINO ACOLHER ITABERAÍ ? GOIÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído do item da especificação ? Serviços prestadospor entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos,treinamentos, palestras e seminários? o trecho ? Serviços prestadospor entidades de representação de classe, a saber?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade de representação de classe.