IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 932317510 (SUPERMERCADOS CONFIANÇA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919470530 (CONFIANÇA), Processo 830191399 (CONFIANÇA), Processo 825957869 (CONFIANÇA), Processo 930895479 (FRIGORÍFICO CONFIANÇA), Processo 002494876 (CONFIANÇA), Processo 813914493 (CONFIANÇA), Processo 816234620 (CONFIANÇA), Processo 825964199 (CONFIANÇA) e Processo 903962020 (CONFIANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2839
03/06/2025