IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2901
11/08/2026
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
Erva Green
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito31/10/23
- Publicação14/11/23
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
11/08/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
5
Data de depósito
31/10/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
C. O. (pessoa física)
Representantes
F. D. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 5
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 5
Açúcar de farmácia para uso medicinalAçúcar de leite para uso farmacêuticoAçúcar para uso medicinalAlcaçuz para uso farmacêuticoAlgodão antissépticoAlgodão assépticoAlgodão hidrófiloAlgodão para uso medicinalAlimento para bebê à base de cereaisAlimento para bebê à base de frutasAlimento para bebê à base de legumes ou verdurasAlimento para bebê à base de proteína de origem animalAlimento para bebês em condições especiaisAlimentos para bebêsAmido para uso dietético ou farmacêuticoAminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteicaAndiroba [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Arnica [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Arnica-brasileira [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Aroeira [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Barra dietética de cereaisBarra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinaisBastões cáusticosBastões de alcaçuz para uso farmacêuticoBastões de enxofre [desinfetantes]Bastões para fumigaçãoBastões para o alívio da dor de cabeçaBebidas de leite maltado para uso medicinalBebidas dietéticas adaptadas para uso medicinalBebidas medicinaisCânfora para uso medicinalCápsula de alga marinha para uso como complemento alimentarCápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoCápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentarCápsula de cartilagem de tubarão para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoCápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentarCápsula de gelatina pura para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoCápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentarCápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoCápsulas feitas de polímero à base de dendrímeros, para preparações farmacêuticasCápsulas para remédiosCasca de angustura para uso medicinalCasca de crótonCasca de mangue para uso farmacêuticoCascas de árvore para uso farmacêuticoChá antiasmaChá de erva medicinalChá para banho para fins terapêuticosChás de ervas para uso medicinalChás medicinaisComplemento/suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]Complemento/suplemento alimentar para uso medicinalComplemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietéticoComposição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência proteicaErva para banho medicinalErva para infusão medicinalErva-de-são-joão (hipérico) [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Erva-de-são-joão [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Erva-doce para uso medicinalErvas medicinaisErvas para fumar para uso medicinalEspinheira-santa [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Extratos de ervas para fins medicinaisExtratos de plantas para fins farmacêuticosFarinha de linhaça para uso farmacêuticoFibras alimentaresFitas adesivas para uso medicinalGéis para estimulação sexualGuaçatonga [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Hastes com pontas de algodão para fins médicosJaborandi [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Leite de amêndoas para uso farmacêuticoLeite em pó para bebêsLinhaça para uso farmacêuticoMacela [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Marcela [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Medicamento à base de erva-de-são-joão [mentrasto]Medicamentos à base de erva-de-são-joãoMenta para uso farmacêuticoMentrasto [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Moderadores de apetite para uso medicinalÓleo de alho [suplemento alimentar]Óleo de cânfora para uso medicinalÓleo de copaíba para suplementação alimentarÓleo de fígado de bacalhauÓleo de mostarda para uso medicinalÓleo de rícino para uso medicinalÓleo de terebintina para uso farmacêuticoÓleo essencial de endro para uso medicinalÓleos para uso medicinalPílulas antioxidantesPílulas de inibidor de apetitePílulas para bronzeamentoPílulas para emagrecimentoPreparações à base de albumina para uso medicinalPreparações bacterianas para uso medicinal ou veterinárioPreparações bacteriológicas para uso medicinal e veterinárioPreparações balsâmicas para uso medicinalPreparações biológicas para uso medicinalPreparações de babosa para uso farmacêuticoPreparações de microrganismos para uso medicinal ou veterinárioPreparações diagnósticas para fins veterináriosPreparações enzimáticas para uso medicinalPreparações enzimáticas para uso veterinárioPreparados, complementos e suplementos alimentares à base de albuminaPreparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal]Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteínaSuplemento alimentar para ração de animalSuplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinalSuplementos alimentares à base de pó de açaíSuplementos alimentares à base de pó de copaíbaSuplementos alimentares à base de pó de guaranáSuplementos alimentares com efeito cosméticoSuplementos alimentares de albuminaSuplementos alimentares de alginatosSuplementos alimentares de caseínaSuplementos alimentares de enzimasSuplementos alimentares de geleia realSuplementos alimentares de germe de trigoSuplementos alimentares de glicoseSuplementos alimentares de lecitinaSuplementos alimentares de leveduraSuplementos alimentares de levedura de cervejaSuplementos alimentares de linhaçaSuplementos alimentares de óleo de linhaçaSuplementos alimentares de pólenSuplementos alimentares de própolisSuplementos alimentares de proteínaSuplementos alimentares de proteína de soro do leiteSuplementos alimentares mineraisSuplementos alimentares para animaisSuplementos alimentares para seres humanos
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2889
19/05/2026
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850240014291 de 12/01/2024
RPI 2772
20/02/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2758
14/11/2023
Marcas relacionadas
Outras marcas de C. O. (pessoa física)
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace Erva Green ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.