CAFÉ PIATÃENSE

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850250429609 (04/08/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NIVALDO CARDOSO DE SOUZA Procurador: Paulo Cesar de Oliveira Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2857 | Data 2025-10-07

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de caráter simplesmente descritivo em relação aos serviços que visa a identificar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2839 | Data 2025-06-03

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2758 | Data 2023-11-14