IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2901
11/08/2026
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Dado oficial do INPI
DOLCE&DOCE
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/10/23
- Publicação14/11/23
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
11/08/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
30
Data de depósito
25/10/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
L. S. (pessoa física)
Representantes
B. P. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Açúcar *Adoçantes artificiais para fins culináriosAdoçantes naturaisAlimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoAmêndoas torradasAmendoim doceBaba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco]Bala comestívelBalasBalas para refrescar hálitoBatatas fritas com cobertura de chocolateBebidas à base de cacauBebidas à base de caféBebidas à base de camomilaBebidas à base de cháBebidas à base de chocolateBebidas de cacau com leiteBebidas de café com leiteBebidas de chá, com leiteBebidas de chocolate com leiteBeijinho [doce à base de leite condensado e coco]Bem-casadoBem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite]Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas]Biscoito amanteigado tipo ?petit four?BiscoitosBiscoitos amanteigadosBiscoitos de água e salBiscoitos de arrozBiscoitos de malteBiscoitos de papel comestívelBiscoitos de salBiscoitos recheadosBolachasBolachas [cracker]Bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada]Bolo de rolo de pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada]Bolo ou pão de gengibreBolo souza leão [bolo à base de massa de mandioca, leite de coco e gemas de ovo]Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou nãoBranquinho [doce à base de leite condensado e coco]BrigadeiroBrigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]BriochesCaféCajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate]Cajuzinho [doce]CanjicaCápsulas de café, cheiasCaramelos [balas]Chá de algas kelpChá de florChá de frutaChá de kombuchaChá geladoChá*Chás de ervas*Cheeseburgers [sanduíches]ChocolateChurros [doce]Cobertura de bolo [glacê]Cocada [doce]Cocadas síriasConfeitaria à base de frutasConfeitosConfeitos de amêndoasConfeitos de amendoinsConfeitos para decoração de árvores de natalConfeitos sob a forma de mousseCoxinha de galinha [salgadinho]Creme [culinária]Crème brûlée [sobremesa]Creme de açaí congelado batido com xarope de guaranáCreme de papaia [sobremesa à base de creme de mamão papaia e sorvete de baunilha]Creme de tártaro para uso culinárioCrepeCristais de geleia flavorizados para fazer confeitos de geleiaCroissantsCroûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados]Decorações, à base de confeitos, para bolosDecorações, feitas de chocolate, para bolosDoce à base de leite em póDoce de cacauDoce de cupuaçuDoce de leiteDoces [confeitos]Doces com hortelã-pimentaDoces conventuaisEmpadaEmpadãoEmpadasEmpadas veganasEmpadinhasEmpadinhas veganasEmpadõesEmpadões veganosEsfihaFubáGelados comestíveisGeleia realGeleias de frutas [confeitos]Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar]Massa de farinhaMassa folhadaMassa para boloMassas alimentaresMisturas para massaMisturas para massa de panquecas salgadasPaçoca de amendoim [doce à base de amendoins]Paçoca de carne seca [prato à base de farinha de mandioca torrada e carne seca]PãezinhosPains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate]PanquecasPão *Pão achatado à base de batataPão de gengibrePão de queijoPão sem fermentoPão sem glútenPapel comestívelPapel comestível de arrozPasta de alecrim [condimento]Pasta de amêndoasPasta de amendoimPastas à base de chocolatePastas de chocolate contendo frutos oleaginososPastéis de fornoPastéis fritosPastel de fornoPastel fritoPastelariaPastilhas [confeitos]Pâtes en croûtePé de moleque [doce à base de amendoins]Pedaços tostados de madeira natural adicionados ao vinho para melhorar o saborPicolésPó para boloPó para fabricação de docePó para pudimPolpa de arroz para fins culináriosPudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo]PudinsPudins de leiteQuebra-pedra para infusão não medicinalQueijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco]QuibeQuichesQuindimRabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão]RapaduraRaspadinhas de gelo com feijões vermelhos adocicadosRissoleSanduíchesSemolinaSoft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí]Sorbet de açaíSorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná]Sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapiocaSorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutasSorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granolaSorbetsSorda de rapadura [biscoito doce]Sorvete de açaíSorvetesSuspiroTapiocaTortasTortas [doces e salgadas]Tortas [tarte]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2889
19/05/2026
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850240017062 de 15/01/2024
RPI 2771
15/02/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2758
14/11/2023
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Proteção contínua da sua marca
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