IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916090760 (PRESENÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos os itens "Jogos e brincadeiras ao ar livre" e "Jogos de tabuleiro e quebra-cabeças". Incluído "[organização de eventos de]" após item "Esportes adaptados para pessoas com deficiência". Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
03.06.2025
RPI 2839
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916090760 (PRESENÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos os itens "Jogos e brincadeiras ao ar livre" e "Jogos de tabuleiro e quebra-cabeças". Incluído "[organização de eventos de]" após item "Esportes adaptados para pessoas com deficiência". Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. | RPI 2839 | Data 2025-06-03