IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedidos nº(s) 931374022 (BLUMA ESTÉTICA AVANÇADA) e 931738318 (LB L'BLUMA BEAUTY). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921886705 (Bluma Organic) e Processo 925442453 (BRUMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Restringida a especificação a serviços da NCL(12) 35, conforme cumprimento de exigência protocolado sob a pet 850250394632 de 24/07/2025.
26/08/2025
RPI 2851
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedidos nº(s) 931374022 (BLUMA ESTÉTICA AVANÇADA) e 931738318 (LB L'BLUMA BEAUTY). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921886705 (Bluma Organic) e Processo 925442453 (BRUMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Restringida a especificação a serviços da NCL(12) 35, conforme cumprimento de exigência protocolado sob a pet 850250394632 de 24/07/2025. | RPI 2851 | Data 2025-08-26