IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913931799 (PELE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe, com: 1) exclusão do item "consultoria em processos artesanais", em razão de seu caráter genérico; 2) exclusão dos itens "instalação de objetos em bambu", "instalação de objetos em cerâmica" e "instalação de objetos em madeira", pertencentes à classe 37; 3) exclusão dos itens "confecção de objetos em bambu", "confecção de objetos em cerâmica" e "confecção de objetos em madeira", pertencentes à classe 40.
RPI 2843
01/07/2025