PANTALEÃO GÁS

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929313267 (PANTALEÃO STORE) e Processo 912685786 (PANTALEON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exigência satisfatoriamente cumprida com supressão de itens da especificação. | RPI 2860 | Data 2025-10-28

IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação em vigor no país quanto ao item ?Comércio [através de qualquer meio] de amianto?, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por produtos ou serviços compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL (12). | RPI 2838 | Data 2025-05-27

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2758 | Data 2023-11-14