03/06/2025
RPI 2839
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828410259 (INOVA), Processo 828410267 (LINHA INOVA) e Processo 828782687 (INOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluído da especificação "Serviços em vidros, esquadrias, calhas de chuva e serralheria em geral" por ser referente a serviços e serviços não são dessa classe.