IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927932970 (roffa sampa), Processo 827631901 (SAMPA STREET WEAR), Processo 912514744 (SOU SAMPA), Processo 906329663 (Love u Sampa), Processo 910165629 (AL SAMPA), Processo 923275720 (VS VIA SAMPA), Processo 920000959 (ESTÉTICA SAMPA), Processo 926174800 (roffa sampa), Processo 840830955 (SAMPA CRIATIVA), Processo 821983873 (VIA SAMPA), Processo 906297869 (Sf Sampa Fios), Processo 916696480 (sampa CULT) e Processo 923259120 (SAMPA BEACH SPORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2838
27/05/2025