IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PEDS. 927220865 (A SOBERANA), 929197909 (Comercial Soberano), 929553306 (SOBERANA BOLSAS), 930180542 (SBJ SOBERANA JEANS), 931001250 (SOBERANA ACESSÓRIOS DE LUXO) E 931268745 (ALBUQUERQUE BOUTIQUE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927958171 (SOBERANA VARIEDADES), Processo 917906209 (A SOBERANA CALÇADOS), Processo 903569973 (SOBERANO) e Processo 907154522 (SOBERANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2835
06/05/2025