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Dado oficial do INPI

Tom De Pele Cosméticos

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Tom De Pele Cosméticos

ST13

BR500000932274730

Classe

3

Pedido

932274730

Registro

932274730

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito16/10/23
  2. Publicação31/10/23
  3. Exame
  4. Indeferido16/09/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 16/09/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

27/01/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

3

Data de depósito

16/10/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

CE, BR

Titulares e representantes

Titulares

ESMERALDO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 3

Códigos Vienna

2.9.155.5.16

Produtos e serviços

Classe 3

Aromáticos [óleos essenciais]Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais]Cosméticos à base de óleo de cocoCremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapiaEssência de copaíba [óleo essencial]Essência de menta [óleo essencial]Óleo de amêndoasÓleo de lavandaÓleo de rosaÓleos essenciaisÓleos essenciais à base de copaíbaÓleos essenciais de cedroÓleos essenciais de cidraÓleos essenciais de limãoÓleos essenciais para uso em aromaterapiaÓleos para perfumes e essênciasÓleos para toaleteÓleos para uso cosmético

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250649432 (11/11/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ESMERALDO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2873

27/01/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de uso comum no segmento sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2854

16/09/2025

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850250080552 (17/02/2025) Petição (tipo): Apresentação de documentos: procuração [em processo de registro] (381.2) Requerente: DORACI APARECIDA DE OLIVEIRA Procurador: MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

RPI 2836

13/05/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2756

31/10/2023

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