06/05/2025
RPI 2835
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901980250 (BALI MAN), Processo 827996810 (BALI HOUSE), Processo 913460168 (BALI), Processo 906212693 (BALI BRASIL), Processo 906881005 (BALI COSMETICS) e Processo 823766063 (BALI HOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;