History of INPI decisions and trademark events.
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850250562368 (21/09/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CBS COMPANY LTDA
Procurador: DESCOMPLICA ASSESSORIA LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850250562368 (21/09/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: CBS COMPANY LTDA
Procurador: DESCOMPLICA ASSESSORIA LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2861 | Data 2025-11-04
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908757450 (CBS Agroindustrial). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação em função do cumprimento de exigência, com a inclusão da ressalva "[partes de máquinas agrícolas]", de modo que a especificação passa a ser: "Peças agrícolas [partes de máquinas agrícolas]".
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908757450 (CBS Agroindustrial). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação em função do cumprimento de exigência, com a inclusão da ressalva "[partes de máquinas agrícolas]", de modo que a especificação passa a ser: "Peças agrícolas [partes de máquinas agrícolas]". | RPI 2846 | Data 2025-07-22
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: O item ?Peças agrícolas? é considerado genérico para fins de classificação. Diga se deseja prosseguir na NCL(12)7 com a seguinte ressalva "partes de máquinas agrícolas" para designar ?Peças agrícolas [partes de máquinas agrícolas]?. Alternativamente, reapresente especificação com serviços incluídos em uma única classe de acordo com a NCL (12) reivindicada, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [www.inpi.gov.br], não sendo permitida a ampliação do escopo da especificação inicial.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: O item ?Peças agrícolas? é considerado genérico para fins de classificação. Diga se deseja prosseguir na NCL(12)7 com a seguinte ressalva "partes de máquinas agrícolas" para designar ?Peças agrícolas [partes de máquinas agrícolas]?. Alternativamente, reapresente especificação com serviços incluídos em uma única classe de acordo com a NCL (12) reivindicada, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [www.inpi.gov.br], não sendo permitida a ampliação do escopo da especificação inicial. | RPI 2834 | Data 2025-04-29
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2756 | Data 2023-10-31
