IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914529129 (Pique Patrick), Processo 919537405 (PP PIQUE PAGODEIRO), Processo 825207355 (PIQUE NOVO), Processo 923103880 (PIQUE LIVRE), Processo 931059704 (GRUPO PIQUE) e Processo 916685322 (É O PIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2835
06/05/2025