IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processos 928690334 (JN SERRALHERIA E SOLDAS), 930094301 (JN PORTAS), 931152348 (GESSO JN) e 932204988 (JN CONSTRUÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912308923 (JN INSTALAÇÕES ELÉTRICA), Processo 920963110 (J.N REFORMAS EM GERAL), Processo 922155933 (CONSTRUTORA JN) e Processo 906097290 (JN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2838
27/05/2025