IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922261857 (SHAY CONNECT YOURSELF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de nº 931415012 (SHAY) que ainda aguarda conclusão, considerado igualmente colidente com o presente sinal.
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922261857 (SHAY CONNECT YOURSELF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de nº 931415012 (SHAY) que ainda aguarda conclusão, considerado igualmente colidente com o presente sinal. | RPI 2833 | Data 2025-04-24
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240542006 (17/10/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MAILSON LIMA PRATES
Cedente: 28.907.578 DANIELE FERREIRA VARANDA LIMA [BR]
Cessionário: MAILSON LIMA PRATES
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850240542006 (17/10/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: MAILSON LIMA PRATES
Cedente: 28.907.578 DANIELE FERREIRA VARANDA LIMA [BR]
Cessionário: MAILSON LIMA PRATES | RPI 2815 | Data 2024-12-17
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850240286627 (12/06/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: 28.907.578 DANIELE FERREIRA VARANDA LIMA
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850240286627 (12/06/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: 28.907.578 DANIELE FERREIRA VARANDA LIMA
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2811 | Data 2024-11-19
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240286627 (12/06/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: 28.907.578 DANIELE FERREIRA VARANDA LIMA
Detalhes do despacho:O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou esclareça se o cessionário será representado pelo próprio.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850240286627 (12/06/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: 28.907.578 DANIELE FERREIRA VARANDA LIMA
Detalhes do despacho:O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou esclareça se o cessionário será representado pelo próprio. | RPI 2798 | Data 2024-08-20
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2756 | Data 2023-10-31
