IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz a sigla ou designação de instituição pública, "USP" (Universidade de São Paulo), não tendo sido requerido pela própria entidade, irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz a sigla ou designação de instituição pública, "USP" (Universidade de São Paulo), não tendo sido requerido pela própria entidade, irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. | RPI 2869 | Data 2025-12-30
IPAS421
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: Republicado o pedido em vista da alteração da especificação, face aos esclarecimentos prestados na petição de cumprimento de exigência.
IPAS421 | Republicação de pedido | Detalhes do despacho: Republicado o pedido em vista da alteração da especificação, face aos esclarecimentos prestados na petição de cumprimento de exigência. | RPI 2852 | Data 2025-09-02
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista que são considerados genéricos para fins de classificação. Para o cumprimento da presente exigência, recomenda-se a leitura da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL) e das listas auxiliares à classificação, disponíveis gratuitamente no portal do INPI na internet. Alguns exemplos não exaustivos incluem "Serviços de educação", "Organização e apresentação de congressos", "Organização e apresentação de seminários", "Organização de exposições para fins culturais ou educativos", "Orientação [treinamento]", "Serviços de empréstimo de livros por bibliotecas". Cumpra na classe NCL(12)41.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista que são considerados genéricos para fins de classificação. Para o cumprimento da presente exigência, recomenda-se a leitura da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL) e das listas auxiliares à classificação, disponíveis gratuitamente no portal do INPI na internet. Alguns exemplos não exaustivos incluem "Serviços de educação", "Organização e apresentação de congressos", "Organização e apresentação de seminários", "Organização de exposições para fins culturais ou educativos", "Orientação [treinamento]", "Serviços de empréstimo de livros por bibliotecas". Cumpra na classe NCL(12)41. | RPI 2836 | Data 2025-05-13
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2756 | Data 2023-10-31
