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Dado oficial do INPI

ACQUACARE GEL

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

ACQUACARE GEL

ST13

BR500000932158765

Classe

5

Pedido

932158765

Registro

932158765

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito04/10/23
  2. Publicação24/10/23
  3. Exame
  4. Indeferido25/11/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 25/11/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 10/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

10/03/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

5

Data de depósito

04/10/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

J. V. (pessoa física)

Representantes

Portfolio Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 5

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 5

Pomadas para uso medicinalPreparações balsâmicas para uso medicinalPreparações farmacêuticasPreparações fitoterápicas para fins medicinaisProdutos farmacêuticosPomada gel cicatrizante, pomada cicatrização de feridas e queimaduras

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260035108 (26/01/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JAILTON GERALDO DO VALLE Procurador: Portfolio Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2879

10/03/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

RPI 2864

25/11/2025

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850250292036 (05/06/2025) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: JAILTON GERALDO DO VALLE Procurador: Portfolio Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

RPI 2851

26/08/2025

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo, como pessoa física, de atividade compatível com o os produtos farmacêuticos e medicinais reivindicados, haja vista o art. 21 da Lei 5.991/73, o art. 2º da Lei 6.360/76 e a RDC 16 de 2014 da ANVISA. Alternativamente, restrinja a especificação para adequá-la à atividade efetivamente exercida. Ressaltamos que a simples apresentação de documentos que comprovem a participação do requerente, pessoa física, em empresa que desempenha atividades compatíveis com os serviços reivindicados não será suficiente para atender a esta exigência.

RPI 2837

20/05/2025

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2755

24/10/2023

Proteção contínua da sua marca

Seja avisado a cada novo depósito que ameace ACQUACARE GEL ou a sua marca.

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