IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905405552 (LM divisórias e forros), Processo 927982706 (L&M SOLUÇÕES EM PEÇAS DE DESGASTE), Processo 905817150 (LM Materiais de Construção), Processo 825153883 (L & M CONSTRUCTION CHEMICALS, INC.) e Processo 829767088 (LM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
24/04/2025
RPI 2833
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905405552 (LM divisórias e forros), Processo 927982706 (L&M SOLUÇÕES EM PEÇAS DE DESGASTE), Processo 905817150 (LM Materiais de Construção), Processo 825153883 (L & M CONSTRUCTION CHEMICALS, INC.) e Processo 829767088 (LM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2833 | Data 2025-04-24