Dado oficial do INPI

Arte & Chocolate

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000932073760

Classe

Pedido

932073760

Registro

932073760

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito27/09/23
Publicação17/10/23
Exame
Indeferido20/05/25
Concessão
Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 20/05/2025. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 05/08/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

05/08/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

27/09/2023

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

ANA CLARA TRINDADE CARVALHAL

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

8.1.248.1.228.1.208.1.178.1.23

Produtos e serviços

Classe 30

Baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco]Beijinho [doce à base de leite condensado e coco]Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou nãoBolosBrigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate]Decorações, feitas de chocolate, para bolosDoce à base de leite em pó

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800250159222 (25/04/2025) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: ANA CLARA TRINDADE CARVALHAL Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

RPI 2848

05/08/2025

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931818656 (ARTE CHOCOLATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2837

20/05/2025