IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2858
14/10/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
C. L. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2858
14/10/2025
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Exigência de mérito cumprida parcialmente uma vez que embora tenha sido enviada a autorização para uso de nome civil, não foi apresentada uma nova especificação contendo apenas itens de uma única classe. Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos/serviços e incluindo itens de uma única classe. Nesse sentido, esclareça se deseja prosseguir na NCL (12) 43 para assinalar Decoração de alimentos;Decoração de bolos;Escultura em alimentos ou na NCL (12) 30 para assinalar Bolos decorados, Bolos de Andares, Bolos, Cupcake, Banoffee, Bombom, Bem casados, Balas caramelizadas, Biscoito decorado, Panetone, Ovos de Pascoa.
RPI 2846
22/07/2025
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Reapresente especificação, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos/serviços e incluindo itens de uma única classe. Nesse sentido, esclareça se deseja prosseguir na NCL (12) 43 para assinalar Decoração de alimentos;Decoração de bolos;Escultura em alimentos ou na NCL (12) 30 para assinalar Bolos decorados, Bolos de Andares, Bolos, Cupcake, Banoffee, Bombom, Bem casados, Balas caramelizadas, Biscoito decorado, Panetone, Ovos de Pascoa.
RPI 2833
24/04/2025
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2753
10/10/2023
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.