Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929497341 (RS Innovation). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929497341 (RS Innovation). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2880 | Data 2026-03-17
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Detalhes do despacho: O presente exame terá prosseguimento após a decisão de mérito da anterioridade "RS Innovation" (929497341), necessária para a completa apreciação do pedido em análise. Portanto, procede-se ao sobrestamento do pedido.
Sobrestadores: Processo 929497341 (RS Innovation)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Detalhes do despacho: O presente exame terá prosseguimento após a decisão de mérito da anterioridade "RS Innovation" (929497341), necessária para a completa apreciação do pedido em análise. Portanto, procede-se ao sobrestamento do pedido.
Sobrestadores: Processo 929497341 (RS Innovation) | RPI 2843 | Data 2025-07-01
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240510078 (02/10/2024)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850240510078 (02/10/2024)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2824 | Data 2025-02-18
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2753 | Data 2023-10-10
